por Fernando Tozi*
Há alguns anos, enquanto contemplamos a linha do horizonte da jovem democracia em nosso país, podemos enxergar uma leve e translúcida casca prestes a se romper: o ovo da serpente, besta do fascismo e do autoritarismo, está as vias de se romper.
No dia 07 de agosto de 2017, enquanto sentados assistíamos o horizonte de nossas telas digitais, vimos outro ovo se romper: deste não saiu serpente, por ser de galinha, mas saiu apenas clara e gema na cabeça do presumível presidenciável João Doria.
Inegável que o ovo poderia ter sido utilizado para alimentar os carentes, mas também inegável que, tal objeto, causando imensa inveja à sua genitora galinha, criou asas e aprendeu a voar para o local certo antes mesmo de se romper, causando espetáculo a ser repetido em todo o país (aproveito aqui, ainda, minha chance de parabenizar Maria Vitória, filha da vice-Governadora do Paraná, pelo belo casamento).
Obviamente na Democracia antes de debates jusfilosoficos acerca dos direitos fundamentais ou sociais, necessitamos debater uma forma para que todos possam expressar suas opiniões e exercer sua soberania popular sem que impeçam que os demais façam o mesmo, ou seja, devemos descobrir, necessariamente, quais práticas, espaços e discursos são aptos a ocuparem o espaço democrático a fim de que todos sejam ouvidos e, consequentemente, exista realmente Estado Democrático.
A partir desta reflexão, acabamos nos deparando com a seguinte situação: caso algum discurso/ato ameace a Democracia e impeça o direito de expressão e existência dos demais cidadãos, qual atitude deverá ser tomada?
É diante desta dúvida, potencializada pelo recente caso de neonazistas apoiando Bolsonaro, que ressurgiu o Paradoxo da Tolerância, de Popper, que pode ser resumido (mal e porcamente) nestas poucas palavras:
A tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estamos preparados para defender uma sociedade tolerante contra os ataques dos intolerantes, então, os tolerantes serão destruídos, e a tolerância juntamente com eles. Essa formulação não implica que devemos sempre suprimir as filosofias intolerantes, desde que tenhamos mecanismos para combatê-las com argumentos racionais, e que possamos mantê-las sob controle diante da opinião pública. [...] Devemos, portanto, em nome da tolerância, reivindicar o direito de não tolerar os intolerantes. Devemos enfatizar que qualquer movimento que pregue a intolerância deva ser considerado fora da lei, e considerar a incitação à intolerância e perseguição devido a ela, como criminal. (Popper, a Sociedade Aberta e seus Inimigos)
Portanto, de acordo com o autor, qualquer movimento que tente acabar com a existência de outros movimentos deverá ser sumariamente rechaçado, sob pena de ruptura democrática.
Mesmo a tolerância tem limites: LGBTfobicos, racistas, nazistas, fundamentalistas e todos aqueles que tentam, através de atos e palavras, solapar a existência e destruir os direitos de seus iguais, deverão ser rapidamente criminalizados e punidos, a fim de que se mantenha a ordem democrática de nossa nação.
João Dória e Bolsonaro são exemplos de discursos que não poderão ser tolerados, o primeiro por deslegitimar a política (único meio de melhoras em nossa sociedade) e por seu higienismo na gestão de São Paulo e o segundo por seu discurso de ódio, machista e homofóbico, ambos amplamente repercutidos pela mídia e por seguidores insanos.
Desta forma, onde quer que tais sujeitos pisem, diante da omissão do estado, existe dever cívico e moral de cada cidadão em expulsa-los, a fim de que possamos exercer a tolerância em paz.
O ovo da serpente está Prestes a eclodir.
Que possamos fazer os ovos de galinha eclodirem primeiro!
*Fernando Tozi, acadêmico de Direito; filiado ao PMDB/PR, membro da corrente interna Novo Movimento Democrático; membro fundador do Coletivo CORES - Unicuritiba.
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