Produzido por Efraim Neto
- Jornalista e ex-secretário-executivo adjunto da Secretaria de Governo da Presidência da República.
SEMANA
13 a 19 de março de 2017
BRASIL
STF determina liberação de
julgamentos políticos da ditadura
- Supremo já havia decidido, em 2006, mas tribunal militar
continuava restringindo acesso a conteúdos
"secretos"
Os ex-presidentes, Lula e Dilma, realizaram a “Inauguração Popular” do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em Monteiro,
no Sertão da Paraíba
- segundo o Corpo de Bombeiros, evento reuniu cerca
de 100 mil pessoas
Em busca de diálogo, Temer tentará uma aproximação
com Lula
Rodrigo Janot pede abertura de 83
inquéritos contra políticos com
foro na Lava Jato
83 pedidos de abertura
de inquérito
211
declínios de competência
7
arquivamentos
19 outras providências
Total:
320 pedidos
Entre os nomes enviados pela PGR ao STF estão: Eliseu Padilha (Casa Civil, PMDB), Moreira
Franco (Secretaria-Geral da Presidência, PMDB), Bruno Araújo (Cidades, PSDB), Gilberto
Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações, PSD) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores, PSDB)
- senadores José Serra (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e os presidentes
do Senado, Eunício Oliveira
(PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Primeira Lista: Em 2014, Janot
pediu a abertura de 27 inquéritos,
que envolviam investigação contra 50
políticos.
- 11 inquéritos foram arquivados
- 5 políticos viraram réus e ninguém foi condenado.
Odebrecht pagou R$35
mi ilícitos em um só dia, afirma delator.
- O ex-executivo Fernando Migliaccio disse em depoimento ao TSE
Odebrecht doou ao menos R$
40 mi em caixa 2
- Depoimento de Benedicto Barbosa foi dado ao TSE
Sempre existiu caixa dois, diz Emílio Odebrecht à Justiça
- declarou em depoimento colocado sob sigilo pelo juiz Sergio Moro
'Caixa
2 é recorrente, mas deve ser dissociado de outros crimes', afirma Cardozo
'Em
time que está ganhando não se mexe', diz Padilha
- ministro disse que a citação ao seu nome em delações premiadas não é motivo para sair do governo.
Em depoimento, Lula diz sofrer "massacre"
e que nunca tentou obstruir Lava Jato
STF arquiva inquérito contra
Aécio por prescrição
- Senador
era acusado por ex-colega de partido
de receber R$ 1 mi ilicitamente
quando era deputado.
- Punição só poderia ser dada até 2016
Padilha passa à condição de
investigado no STF por crime ambiental
- em pedido da PGR ao STF consta que a empresa do ministro construiu canal de drenagem em área
de preservação permanente em Palmares do Sul (RS)
Após uma semana, Pezão desiste de nomear
Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de
Cunha, após ter sido informado sobre
condenação
OAB: PEC da Previdência traz 'retrocesso inadmissível'
OAB e 160 entidades entregam à Câmara
carta contra reforma da Previdência
Principais pontes:
- Exigência
de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 anos para homens
e mulheres;
- 49
anos de tempo de contribuição para ter acesso
à aposentadoria integral;
- Redução
do valor geral das aposentadorias;
- Precarização
da aposentadoria do trabalhador rural;
- Pensão
por morte e benefícios assistenciais
em valor abaixo de um salário
mínimo;
- Exclusão
das regras de transição
vigentes;
- Vedação
à acumulação de aposentadoria e pensão
por morte;
- Elevação
da idade para o recebimento do benefício
assistencial (LOAS) para 70
anos
de idade;
- Regras
inalcançáveis para a aposentadoria
dos trabalhadores expostos a agentes
insalubres;
- Fim
da aposentadoria especial dos professores
80% dos deputados da comissão querem mudar
algo na Reforma da Previdência
PT
pede saída de relator da reforma da Previdência por dívida com o INSS
- deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) diz que deputado Arthur Maia (PPS-BA) é sócio de uma empresa que deve ao INSS, por
isso o relator não teria condições de
conduzir os trabalhos da comissão
Lula encerra ato de trabalhadores
com críticas a reformas de Temer
- Lula afirmou que quer "o direito de voltar a ser respeitado com
dignidade" e que "o povo
só vai parar [de protestar] quando eleger um governo democrático de direito"
Deputados apresentam 164 emendas à proposta de reforma da Previdência
Temer admite que Congresso deve alterar proposta para a Previdência
Reforma da Previdência: PSDB pede explicações a
Meirelles
Temer recebe Gilmar Mendes e os
delatados Maia e Eunício
- reunião
teve como tema reforma política e
financiamento de campanha.
- Peemedebista é alvo de pedido de cassação em tribunal presidido por Gilmar
Gilmar
Mendes dá jantar de aniversário a Serra e discute reforma política com delatados
- Presidente do TSE recebe em sua residência Temer,
Rodrigo Maia, Eunício Oliveira e Aécio, entre outros.
Com apoio do TSE, Jucá elabora proposta
para rever legislação de partidos
- senador irá apresentar essa semana de 03
a 04 projetos sobre o assunto, que devem tramitar em regime de urgência.
“Não temos outra alternativa”, diz Eunício ao defender reforma
política
- com proibição
da participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais, presidente do Senado entende que fundo partidário seja fonte exclusiva de recursos para que os partidos disputem as eleições
Juiz do
TSE determina 'tarja preta' em trechos de delação
que citam Aécio Neves
Herman Benjamin (TSE) afirma ser
favorável ao financiamento público
de campanhas
Temer indica primo de Gilmar Mendes
para direção da Antaq
- presidente recomenda ao Senado a nomeação de Franscival Dias Mendes para a Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
TCU aponta irregularidades em acordos de leniência que beneficiam empresas da Lava Jato
- tribunal detectou que a CGU concedeu
benefícios indevidos às empresas, suspeitas de fraudar licitações,
superfaturar contratos e pagar propinas no governo federal
- Odebrecht,
Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez devem ser chamadas a prestar novos esclarecimentos
Senadores escolhem presidentes
das comissões
- Comissão
de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) – senador Fernando Collor (PTC-AL)
- Comissão
de Assuntos Econômicos (CAE) – senador
Tasso Jereissati (CE).
- Comissão
de Educação, Cultura e Esporte (CE) - senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).
- Comissão
de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) – senadora Regina Sousa (PT-PI).
- Comissão
de Assuntos Sociais (CAS) - senadora Marta
Suplicy (PMDB-SP)
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática (CCT) - senador Otto Alencar (PSD-BA).
- Comissão
de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) – senadora Fátima Bezerra (PT-RN)
- Comissão
de Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) – senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
Parlamentares gastaram juntos R$
235 mi da verba indenizatória em
2016
- equivalente a mais de 250 mil salários mínimos ou a 07 anos de salário dos 81 senadores
- montante corresponde ao pagamento dos salários dos 513 deputados por quase 14 meses
Operação Carne Fraca contra frigoríficos
prende 38 e descobre até carne podre à venda
- foco na venda
ilegal de carnes por frigoríficos
- BRF e JBS estão na mira da operação
- Justiça
Federal do Paraná determinou o bloqueio
de R$ 1 bi das investigadas.
- esquema repassava
dinheiro a PMDB e PP
- JBS
foi a maior doadora do Ministro da Justiça nas eleições de 2014; Serraglio é citado na investigação
- Juntas JBS
e BRF doaram R$ 384,9 mi a políticos
em 2014
- JBS distribuiu R$ 366,8 mi entre 25
partidos
- Frigoríficos perdem R$
5,9 bi em valor de mercado
- ações
da JBS desabam 10,79%; e as da BRF
recuam 7,25%; Marfrig cai 2%
- EUA e União Europeia pedem informações ao governo brasileiro
- carnes
são 7% das exportações
brasileiras
- UE exige
que Brasil suspenda exportação de empresas envolvidas
- China, Coreia do Sul, Chile e União
Europeia fecham o cerco e barram
carnes brasileiras
Deputados de PT, PPS, Psol e PSB já falam em abrir
uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) na Câmara dos Deputados
para investigar o esquema de propina
a fiscais agropecuários.
Senado aprova projeto
que barra limite de dados na banda
larga fixa.
- projeto de lei impede as operadoras de
cortarem a internet fixa dos usuários quando acabar a franquia contratada
Frase da Semana: O Direito Penal brasileiro é ineficiente e não consegue
atingir aqueles que ganham mais de cinco salários mínimos. Isso fez com que
tivéssemos um “país de ricos delinquentes”, onde a corrupção é o modo natural
de se fazer política e negócios no País.
Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso
ECONOMIA
FMI mantém em 0,2% projeção de
alta de PIB do País
- Governo vai reduzir para cerca de 0,5%
projeção de crescimento para 2017
- A equipe
econômica, que chegou a prever um
crescimento de 1,6%
Mercado projeta déficit
primário de R$ 149,7 bi em 2017
Analistas do Focus já projetam inflação
de 4,19% este ano
IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) avança 0,08% na 2ª prévia de março e, 4,92% em 12 meses
Inflação
pelo IGP-10 (Índice Geral de
Preços) cai de 0,14% para 0,05% e acumula 5,11% em 12 meses
O INCC
(Índice Nacional de Custo da Construção) variou
0,52% no início de março.
- índice avançou 0,35% em fevereiro.
O IPC (Índice
de Preços ao Consumidor), que calcula os preços no varejo, avançou 0,32% na 2ª prévia de março.
- Alimentação
teve alta de 0,25%
- Habitação
alta de 0,72%
- Conta
de luz alta de 2,91%
- Preço da gasolina caiu 0,34%
- Educação,
leitura e recreação caiu 0,12%
Inflação do aluguel acumula alta de
4,92% em 12 meses
Poupança rende mais que a inflação e tem melhor resultado desde 2007.
- valorização
acumulada de 8,34% em um ano até
fevereiro enquanto a inflação oficial
no período foi de 4,76%
- ganho real em um ano ficou em 3,42% em fevereiro
- rentabilidade real mensal da poupança
também foi positiva, em 0,26%
Emprego formal volta a crescer em fevereiro após quase 2 anos
- País teve
saldo positivo de 35.612 vagas de
trabalho com carteira assinada.
- foram 1.250.831 contratações contra 1.215.219 demissões
União reduz em 8,8%
repasses para saúde nos municípios
- estima em R$ 12,02 bi a perda para
Estados e municípios em relação a 2016
- volume
de repasses às prefeituras somou R$
43,8 bi em 2016
Após 22 meses seguidos de queda, País volta
a criar empregos com carteira
assinada.
- em fevereiro, foram criadas 35.612 vagas
- último resultado positivo foi em mar/2015,
quando crivou 19.282 vagas
Vida
financeira está ruim para 40% dos consumidores, diz SPC e CNDL
- entrevistado apontam a economia como ruim 82%
- 53% apontam
que o custo de vida é o que mais pesa no bolso
SCPC: Maioria dos brasileiros tem dificuldade
em quitar contas
- para 51%,
é “difícil” quitar esses débitos.
- outros 32%
responderam ser “muito difícil” quitar
as contas.
Total de dívidas em atraso no País já soma R$ 270 bi
- Em janeiro
deste ano, o País tinha 59,7 milhões de
inadimplentes
Atividade econômica abre 2017 em alta,
aponta Serasa
- aumentou
0,9% em janeiro, ante dezembro
- no acumulado
em 12 meses, a baixa de 3,6% em
dezembro diminuiu para 3,1% em janeiro.
Indústria paulista demite 122 mil trabalhadores em 1 ano
- nível
de emprego do setor tem queda de
5,32% no período
Setor de serviços paulistano registra alta em janeiro após 17 quedas seguidas
- faturamento
foi R$ 629 milhões maior que o mesmo período do ano passado
IBGE: Produção industrial cresce na maioria das regiões em janeiro
- avanço
foi de 1,4%, comparado ao mesmo mês de 2016
- no acumulado dos últimos 12 meses, a produção industrial caiu 5,4%
Petrobras anuncia reajuste
de 9,8% no preço do botijão de gás
-
aumento para consumidor será
cerca de R$ 1,76
Nível de confiança
da indústria é o maior desde dezembro de 2014
- o Icei
(Índice de Confiança do Empresário Industrial), que alcançou 54 pontos em março.
- 16,6
pontos mais alto que o registrado no mesmo
período do ano passado.
- CNI: mais
de 50 pontos indicam confiança,
enquanto menos de 50 apontam a falta dela
Aneel:
R$ 1,8 bilhão pagos a mais em 2016 serão devolvidos na conta de luz
Financiamento
de veículos novos recua em fevereiro;
o de usados sobe 8,5%
Leilão
de 4 aeroportos arrecada R$ 23,7 Bi
- francesa Vinci Airports arrematou o aeroporto de
Salvador | ágio de 113% | valor R$ 1,6
Bi
- suíça Zurich arrematou o aeroporto de
Florianópolis | ágio de 58% | valor R$ 241 mi
- alemã Fraport arrematou o aeroporto de
Fortaleza | ágio de 18% | valor R$ 1,5 bi
- alemã Fraport arrematou o aeroporto de Porto
Alegre | ágio de 852% | valor R$ 382 mi
- arrecadação de R$ 3,72 bi foi cerca de 23%
acima do valor esperado pelo
governo, de R$ 3,014 bi
STF decide que o ICMS não integra
a base de cálculo para a cobrança do
PIS e da Cofins
- PGFN estima
que perdas na arrecadação podem
chegar a R$ 250 bi, se retroativo entre 2003 e 2014
- Se valer o período de prescrição da causa, cinco anos, o valor será de R$ 100 bi
- União teme agora que o mesmo ocorra
com o ISS (Imposto sobre Serviços).
INTERNACIONAL
Brasília recebe reunião sobre o Princípio 10 da Eco92
- Entre 20 e 24, País é sede das negociações em torno de um acordo sobre o Princípio 10 –
compromisso pelo acesso à participação,
à informação e à justiça nas questões ambientais assumido pelos governos na
Declaração da Conferência Rio-92.
Brasil ficará de fora do Conselho de Segurança da ONU até pelo
menos 2033
- ausência se dará pelo fato
do País não ter apresentado candidatura
nos últimos anos
G20 alerta sobre a volatilidade do
câmbio, mas ainda não há acordo
sobre rejeitar protecionismo
G20 se opõe
aos Estados Unidos sobre comércio e clima
EUA
Trump disse que os EUA irão respeitar as instituições históricas, mas que outros
Países devem pagar sua parcela para
apoiar a Otan
Justiça bloqueia nova lei de Trump
que veta a entrada de muçulmanos e
refugiados
Fed (Banco Central americano) eleva
a taxa de juros nos Estados Unidos pela segunda vez em três meses.
- taxa foi elevada em 0,25%, passando de 0,75% para 1%.
movimento é impulsionado pelo
crescimento estável
Trump nomeia diretor da Boeing
para número dois do Pentágono
- Patrick
Shanahan é indicado como secretário
adjunto do Departamento de Defesa.
UE
Carta
explodiu ao ser aberta no escritório do FMI em Paris
Independentistas
escoceses insistem que haverá novo referendo
UE
pede mudanças em termos de serviços
de Facebook, Twitter e Google
Chanceler alemã, Angela Merkel, se reúne com
Trump em Washington
União
Europeia registrou mais de 1,2 milhão de pedidos de asilo em 2016
- Sírios, afegãos e iraquianos foram os
principais solicitantes; Alemanha, Itália, França e Grécia são os países onde
mais houve pedidos.
Reino
Unido proíbe que deputados
contratem parentes
- novas
regras foram anunciadas na última quinta-feira (16), coincidindo com o escândalo que abala a campanha da eleição presidencial francesa.
Turquia
adverte sobre possibilidade de uma nova "guerra
religiosa" na Europa
- presidente turco, Recep Erdogan, denunciou outra vez um "novo nazismo" e acusou a Europa de voltar "aos dias
anteriores à Segunda Guerra Mundial"
Presidente espanhol vem ao Brasil para
negociar acordos entre Mercosul e UE
- Marino Rajoy se encontrará com Michel
Temer para tratar de temas como comércio, investimentos, tecnologia e
inovação
AMÉRICA
LATINA
Confederação
Geral do Trabalho (CGT), uma das
principais centrais sindicais da Argentina, anunciou que irá parar o País no próximo dia 6 de abril
com a deflagração de uma greve geral
de 24 horas em protesto contra o governo
de Mauricio Macri, que está há 15
meses no poder.
Germán Vargas Lleras, vice-presidente da Colômbia renuncia ao cargo para se candidatar à presidência
- segundo constituição
colombiana, vice deve renunciar um ano antes das eleições para poder
disputar pleito
OUTROS
Elite
russa investiu quase US$100 mi em prédios de Trump, diz Reuters.
- pelo menos 63 indivíduos com passaporte ou endereço russos compraram propriedades em sete torres de luxo da marca Trump no sul da Flórida
Papa
Francisco: “empresários que encerram negócios, fecham fábricas e reestruturam
empresas sem levar em consideração o impacto nos trabalhadores e suas famílias
estão cometendo um "pecado muito grave”
