PRINCIPAIS NOTICIAS DA SEMANA

Produzido por Efraim Neto

- Jornalista e ex-secretário-executivo adjunto da Secretaria de Governo da Presidência da República.

SEMANA

13 a 19 de março de 2017

BRASIL

STF determina liberação de julgamentos políticos da ditadura
- Supremo já havia decidido, em 2006, mas tribunal militar continuava restringindo acesso a conteúdos "secretos"

Os ex-presidentes, Lula e Dilma, realizaram a “Inauguração Popular” do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, no Sertão da Paraíba

- segundo o Corpo de Bombeiros, evento reuniu cerca de 100 mil pessoas

Em busca de diálogo, Temer tentará uma aproximação com Lula

Rodrigo Janot pede abertura de 83 inquéritos contra políticos com foro na Lava Jato
83 pedidos de abertura de inquérito
211 declínios de competência
7 arquivamentos
19 outras providências
Total: 320 pedidos

Entre os nomes enviados pela PGR ao STF estão: Eliseu Padilha (Casa Civil, PMDB), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência, PMDB), Bruno Araújo (Cidades, PSDB), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações, PSD) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores, PSDB)

- senadores José Serra (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Primeira Lista: Em 2014, Janot pediu a abertura de 27 inquéritos, que envolviam investigação contra 50 políticos.

- 11 inquéritos foram arquivados

- 5 políticos viraram réus e ninguém foi condenado.

Odebrecht pagou R$35 mi ilícitos em um só dia, afirma delator.
- O ex-executivo Fernando Migliaccio disse em depoimento ao TSE

Odebrecht doou ao menos R$ 40 mi em caixa 2

- Depoimento de Benedicto Barbosa foi dado ao TSE

Sempre existiu caixa dois, diz Emílio Odebrecht à Justiça
- declarou em depoimento colocado sob sigilo pelo juiz Sergio Moro

'Caixa 2 é recorrente, mas deve ser dissociado de outros crimes', afirma Cardozo

'Em time que está ganhando não se mexe', diz Padilha
- ministro disse que a citação ao seu nome em delações premiadas não é motivo para sair do governo.

Em depoimento, Lula diz sofrer "massacre" e que nunca tentou obstruir Lava Jato

STF arquiva inquérito contra Aécio por prescrição
- Senador era acusado por ex-colega de partido de receber R$ 1 mi ilicitamente quando era deputado.

- Punição só poderia ser dada até 2016

Padilha passa à condição de investigado no STF por crime ambiental
- em pedido da PGR ao STF consta que a empresa do ministro construiu canal de drenagem em área de preservação permanente em Palmares do Sul (RS)

Após uma semana, Pezão desiste de nomear Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha, após ter sido informado sobre condenação

OAB: PEC da Previdência traz 'retrocesso inadmissível'

OAB e 160 entidades entregam à Câmara carta contra reforma da Previdência
Principais pontes:
- Exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 anos para homens
e mulheres;
- 49 anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral;
- Redução do valor geral das aposentadorias;
- Precarização da aposentadoria do trabalhador rural;
- Pensão por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário
mínimo;
- Exclusão das regras de transição vigentes;
- Vedação à acumulação de aposentadoria e pensão por morte;
- Elevação da idade para o recebimento do benefício assistencial (LOAS) para 70
anos de idade;
- Regras inalcançáveis para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes
insalubres;
- Fim da aposentadoria especial dos professores

80% dos deputados da comissão querem mudar algo na Reforma da Previdência

PT pede saída de relator da reforma da Previdência por dívida com o INSS
- deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) diz que deputado Arthur Maia (PPS-BA) é sócio de uma empresa que deve ao INSS, por isso o relator não teria condições de conduzir os trabalhos da comissão

Lula encerra ato de trabalhadores com críticas a reformas de Temer
- Lula afirmou que quer "o direito de voltar a ser respeitado com dignidade" e que "o povo só vai parar [de protestar] quando eleger um governo democrático de direito"

Deputados apresentam 164 emendas à proposta de reforma da Previdência

Temer admite que Congresso deve alterar proposta para a Previdência

Reforma da Previdência: PSDB pede explicações a Meirelles

Temer recebe Gilmar Mendes e os delatados Maia e Eunício
- reunião teve como tema reforma política e financiamento de campanha.

- Peemedebista é alvo de pedido de cassação em tribunal presidido por Gilmar

Gilmar Mendes dá jantar de aniversário a Serra e discute reforma política com delatados
- Presidente do TSE recebe em sua residência Temer, Rodrigo Maia, Eunício Oliveira e Aécio, entre outros.

Com apoio do TSE, Jucá elabora proposta para rever legislação de partidos
- senador irá apresentar essa semana de 03 a 04 projetos sobre o assunto, que devem tramitar em regime de urgência.

“Não temos outra alternativa”, diz Eunício ao defender reforma política
- com proibição da participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais, presidente do Senado entende que fundo partidário seja fonte exclusiva de recursos para que os partidos disputem as eleições

Juiz do TSE determina 'tarja preta' em trechos de delação que citam Aécio Neves

Herman Benjamin (TSE) afirma ser favorável ao financiamento público de campanhas

Temer indica primo de Gilmar Mendes para direção da Antaq
- presidente recomenda ao Senado a nomeação de Franscival Dias Mendes para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários

TCU aponta irregularidades em acordos de leniência que beneficiam empresas da Lava Jato
- tribunal detectou que a CGU concedeu benefícios indevidos às empresas, suspeitas de fraudar licitações, superfaturar contratos e pagar propinas no governo federal
- Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez devem ser chamadas a prestar novos esclarecimentos

Senadores escolhem presidentes das comissões
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) – senador Fernando Collor (PTC-AL)
- Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – senador  Tasso Jereissati (CE).
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) - senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) – senadora Regina Sousa (PT-PI).
- Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)

- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) - senador Otto Alencar (PSD-BA).
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) – senadora Fátima Bezerra (PT-RN)
- Comissão de Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) – senador Eduardo Braga (PMDB-AM)

Parlamentares gastaram juntos R$ 235 mi da verba indenizatória em 2016

- equivalente a mais de 250 mil salários mínimos ou a 07 anos de salário dos 81 senadores

- montante corresponde ao pagamento dos salários dos 513 deputados por quase 14 meses

Operação Carne Fraca contra frigoríficos prende 38 e descobre até carne podre à venda
- foco na venda ilegal de carnes por frigoríficos

- BRF e JBS estão na mira da operação
- Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio de R$ 1 bi das investigadas.
- esquema repassava dinheiro a PMDB e PP
- JBS foi a maior doadora do Ministro da Justiça nas eleições de 2014; Serraglio é citado na investigação
- Juntas JBS e BRF doaram R$ 384,9 mi a políticos em 2014

- JBS distribuiu R$ 366,8 mi entre 25 partidos
- Frigoríficos perdem R$ 5,9 bi em valor de mercado
- ações da JBS desabam 10,79%; e as da BRF recuam 7,25%; Marfrig cai 2%

- EUA e União Europeia pedem informações ao governo brasileiro
- carnes são 7% das exportações brasileiras

- UE exige que Brasil suspenda exportação de empresas envolvidas

- China, Coreia do Sul, Chile e União Europeia fecham o cerco e barram carnes brasileiras

Deputados de PT, PPS, Psol e PSB já falam em abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados para investigar o esquema de propina a fiscais agropecuários.

Senado aprova projeto que barra limite de dados na banda larga fixa.
- projeto de lei impede as operadoras de cortarem a internet fixa dos usuários quando acabar a franquia contratada

Frase da Semana: O Direito Penal brasileiro é ineficiente e não consegue atingir aqueles que ganham mais de cinco salários mínimos. Isso fez com que tivéssemos um “país de ricos delinquentes”, onde a corrupção é o modo natural de se fazer política e negócios no País.

Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso

ECONOMIA

FMI mantém em 0,2% projeção de alta de PIB do País

- Governo vai reduzir para cerca de 0,5% projeção de crescimento para 2017
- A equipe econômica, que chegou a prever um crescimento de 1,6%

Mercado projeta déficit primário de R$ 149,7 bi em 2017

Analistas do Focus já projetam inflação de 4,19% este ano

IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) avança 0,08% na 2ª prévia de março e, 4,92% em 12 meses

Inflação pelo IGP-10 (Índice Geral de Preços) cai de 0,14% para 0,05% e acumula 5,11% em 12 meses

O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) variou 0,52% no início de março.

- índice avançou 0,35% em fevereiro.

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor), que calcula os preços no varejo, avançou 0,32% na 2ª prévia de março.
- Alimentação teve alta de 0,25%
- Habitação alta de 0,72%
- Conta de luz alta de 2,91%
- Preço da gasolina caiu 0,34%
- Educação, leitura e recreação caiu 0,12%

Inflação do aluguel acumula alta de 4,92% em 12 meses

Poupança rende mais que a inflação e tem melhor resultado desde 2007.
- valorização acumulada de 8,34% em um ano até fevereiro enquanto a inflação oficial no período foi de 4,76%

- ganho real em um ano ficou em 3,42% em fevereiro

-  rentabilidade real mensal da poupança também foi positiva, em 0,26%

Emprego formal volta a crescer em fevereiro após quase 2 anos
- País teve saldo positivo de 35.612 vagas de trabalho com carteira assinada.

- foram 1.250.831 contratações contra 1.215.219 demissões

União reduz em 8,8% repasses para saúde nos municípios
- estima em R$ 12,02 bi a perda para Estados e municípios em relação a 2016
- volume de repasses às prefeituras somou R$ 43,8 bi em 2016

Após 22 meses seguidos de queda, País volta a criar empregos com carteira assinada.

- em fevereiro, foram criadas 35.612 vagas

- último resultado positivo foi em mar/2015, quando crivou 19.282 vagas

Vida financeira está ruim para 40% dos consumidores, diz SPC e CNDL
- entrevistado apontam a economia como ruim 82%
- 53% apontam que o custo de vida é o que mais pesa no bolso

SCPC: Maioria dos brasileiros tem dificuldade em quitar contas
- para 51%, é “difícil” quitar esses débitos.
- outros 32% responderam ser “muito difícil” quitar as contas.

Total de dívidas em atraso no País já soma R$ 270 bi
- Em janeiro deste ano, o País tinha 59,7 milhões de inadimplentes

Atividade econômica abre 2017 em alta, aponta Serasa
- aumentou 0,9% em janeiro, ante dezembro
- no acumulado em 12 meses, a baixa de 3,6% em dezembro diminuiu para 3,1% em janeiro.

Indústria paulista demite 122 mil trabalhadores em 1 ano
- nível de emprego do setor tem queda de 5,32% no período

Setor de serviços paulistano registra alta em janeiro após 17 quedas seguidas
- faturamento foi R$ 629 milhões maior que o mesmo período do ano passado

IBGE: Produção industrial cresce na maioria das regiões em janeiro
- avanço foi de 1,4%, comparado ao mesmo mês de 2016
- no acumulado dos últimos 12 meses, a produção industrial caiu 5,4%

Petrobras anuncia reajuste de 9,8% no preço do botijão de gás
- aumento para consumidor será cerca de R$ 1,76

Nível de confiança da indústria é o maior desde dezembro de 2014
- o Icei (Índice de Confiança do Empresário Industrial), que alcançou 54 pontos em março.
- 16,6 pontos mais alto que o registrado no mesmo período do ano passado.
- CNI: mais de 50 pontos indicam confiança, enquanto menos de 50 apontam a falta dela

Aneel: R$ 1,8 bilhão pagos a mais em 2016 serão devolvidos na conta de luz

Financiamento de veículos novos recua em fevereiro; o de usados sobe 8,5%

Leilão de 4 aeroportos arrecada R$ 23,7 Bi
- francesa Vinci Airports arrematou o aeroporto de Salvador | ágio de 113% | valor R$ 1,6 Bi

- suíça Zurich arrematou o aeroporto de Florianópolis | ágio de 58% | valor R$ 241 mi

- alemã Fraport arrematou o aeroporto de Fortaleza | ágio de 18% | valor R$ 1,5 bi

- alemã Fraport arrematou o aeroporto de Porto Alegre | ágio de 852% | valor R$ 382 mi

- arrecadação de R$ 3,72 bi foi cerca de 23% acima do valor esperado pelo governo, de R$ 3,014 bi

STF decide que o ICMS não integra a base de cálculo para a cobrança do PIS e da Cofins
- PGFN estima que perdas na arrecadação podem chegar a R$ 250 bi, se retroativo entre 2003 e 2014

- Se valer o período de prescrição da causa, cinco anos, o valor será de R$ 100 bi

- União teme agora que o mesmo ocorra com o ISS (Imposto sobre Serviços).

INTERNACIONAL

Brasília recebe reunião sobre o Princípio 10 da Eco92

- Entre 20 e 24, País é sede das negociações em torno de um acordo sobre o Princípio 10 – compromisso pelo acesso à participação, à informação e à justiça nas questões ambientais assumido pelos governos na Declaração da Conferência Rio-92.

Brasil ficará de fora do Conselho de Segurança da ONU até pelo menos 2033

- ausência se dará pelo fato do País não ter apresentado candidatura nos últimos anos

G20 alerta sobre a volatilidade do câmbio, mas ainda não há acordo sobre rejeitar protecionismo

G20 se opõe aos Estados Unidos sobre comércio e clima

EUA

Trump disse que os EUA irão respeitar as instituições históricas, mas que outros Países devem pagar sua parcela para apoiar a Otan

Justiça bloqueia nova lei de Trump que veta a entrada de muçulmanos e refugiados

Fed (Banco Central americano) eleva a taxa de juros nos Estados Unidos pela segunda vez em três meses.

- taxa foi elevada em 0,25%, passando de 0,75% para 1%.

movimento é impulsionado pelo crescimento estável

Trump nomeia diretor da Boeing para número dois do Pentágono
- Patrick Shanahan é indicado como secretário adjunto do Departamento de Defesa.

UE

Carta explodiu ao ser aberta no escritório do FMI em Paris

Independentistas escoceses insistem que haverá novo referendo

UE pede mudanças em termos de serviços de Facebook, Twitter e Google

Chanceler alemã, Angela Merkel, se reúne com Trump em Washington

União Europeia registrou mais de 1,2 milhão de pedidos de asilo em 2016
- Sírios, afegãos e iraquianos foram os principais solicitantes; Alemanha, Itália, França e Grécia são os países onde mais houve pedidos.

Reino Unido proíbe que deputados contratem parentes
- novas regras foram anunciadas na última quinta-feira (16), coincidindo com o escândalo que abala a campanha da eleição presidencial francesa.

Turquia adverte sobre possibilidade de uma nova "guerra religiosa" na Europa
- presidente turco, Recep Erdogan, denunciou outra vez um "novo nazismo" e acusou a Europa de voltar "aos dias anteriores à Segunda Guerra Mundial"

Presidente espanhol vem ao Brasil para negociar acordos entre Mercosul e UE
-  Marino Rajoy se encontrará com Michel Temer para tratar de temas como comércio, investimentos, tecnologia e inovação

AMÉRICA LATINA

Confederação Geral do Trabalho (CGT), uma das principais centrais sindicais da Argentina, anunciou que irá parar o País no próximo dia 6 de abril com a deflagração de uma greve geral de 24 horas em protesto contra o governo de Mauricio Macri, que está há 15 meses no poder.

Germán Vargas Lleras, vice-presidente da Colômbia renuncia ao cargo para se candidatar à presidência
- segundo constituição colombiana, vice deve renunciar um ano antes das eleições para poder disputar pleito

OUTROS

Elite russa investiu quase US$100 mi em prédios de Trump, diz Reuters.
- pelo menos 63 indivíduos com passaporte ou endereço russos compraram propriedades em sete torres de luxo da marca Trump no sul da Flórida

Papa Francisco: “empresários que encerram negócios, fecham fábricas e reestruturam empresas sem levar em consideração o impacto nos trabalhadores e suas famílias estão cometendo um "pecado muito grave”