* Por Paikan Salomon de Mello e Silva
Mais de 45 mil “autoridades” gozam deste benefício constitucional.
Na era da Lava – Jato, quando o Congresso e o Senado tremem com as delações pós Carnaval de 2017, o Brasil assiste perplexo a imoral utilização do Foro Especial por Prerrogativa de Função, mais conhecido como Foro Privilegiado.
Quem acompanha o cenário político dos últimos anos no Brasil, percebe a articulação corporativista de Deputados, Senadores e Ministros em defesa de seus interesses pessoais. A guerra foi declarada e o grito na política é de “salve-se quem puder”. Em massa, autoridades disputam nomeações, articulam ministérios e criam dificuldades para tentar, de maneira desesperada, prorrogar a crucificação de seus mandatos. “Embora os casos mais lembrados se relacionem a investigações das quais são alvos ministros e parlamentares no STF, o foro privilegiado abrange, conforme levantamento recente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), mais de 45 mil ocupantes de cargos públicos – prefeitos, secretários de governo, juízes, promotores e outras autoridades cujas ações tramitam em instâncias superiores ao primeiro grau da Justiça.” (http://g1.globo.com/politica/noticia/debate-sobre-foro-privilegiado-deve-ganhar-forca-apos-o-carnaval-veja-propostas.ghtml).
Quem acompanha o cenário político dos últimos anos no Brasil, percebe a articulação corporativista de Deputados, Senadores e Ministros em defesa de seus interesses pessoais. A guerra foi declarada e o grito na política é de “salve-se quem puder”. Em massa, autoridades disputam nomeações, articulam ministérios e criam dificuldades para tentar, de maneira desesperada, prorrogar a crucificação de seus mandatos. “Embora os casos mais lembrados se relacionem a investigações das quais são alvos ministros e parlamentares no STF, o foro privilegiado abrange, conforme levantamento recente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), mais de 45 mil ocupantes de cargos públicos – prefeitos, secretários de governo, juízes, promotores e outras autoridades cujas ações tramitam em instâncias superiores ao primeiro grau da Justiça.” (http://g1.globo.com/politica/noticia/debate-sobre-foro-privilegiado-deve-ganhar-forca-apos-o-carnaval-veja-propostas.ghtml).
O foro privilegiado existe para proteger a imagem e a estabilidade política do governo de um país. No Brasil, uma explosão aconteceu com a Carta de 1988 – conhecida como “Constituição cidadã” –, que deu aos estados o poder de criar seus próprios detentores de foro. No Rio de Janeiro, até vereadores fazem parte da festa.
Na tabela abaixo conheça quais autoridades tem direito ao Foro Privilegiado no Brasil em comparação com outros países.
Em meu ponto de vista, a falência da instituição pública está alicerçada em um “bando” de políticos corrompidos e corruptores, aparentemente uma minoria, mas uma minoria extremamente poderosa, detentora dos maiores cargos públicos e presentes nas três esferas do poder Brasileiro, Executivo, Legislativo e Judiciário.
Precisamos como população reconhecer nossos erros, entender que todos os políticos, sem exceção, corruptos ou honestos estão lá pelo voto.
O maior desafio da sociedade brasileira é estabelecer regras e leis mais rígidas contra a corrupção. Criminalizar “poderosos” de colarinho branco. Por atrás das grades políticos e funcionários públicos que se beneficiam do ato ilícito. Incluir desde a educação fundamental matérias de ética e moral cívica. Incluir também educação continuada em políticas públicas, para que todos nós possamos entender como funciona a administração da máquina pública.
Precisamos como população reconhecer nossos erros, entender que todos os políticos, sem exceção, corruptos ou honestos estão lá pelo voto.
O maior desafio da sociedade brasileira é estabelecer regras e leis mais rígidas contra a corrupção. Criminalizar “poderosos” de colarinho branco. Por atrás das grades políticos e funcionários públicos que se beneficiam do ato ilícito. Incluir desde a educação fundamental matérias de ética e moral cívica. Incluir também educação continuada em políticas públicas, para que todos nós possamos entender como funciona a administração da máquina pública.
Por fim, o futuro está em nossas mãos, quando teclarmos os números dos nossos representantes em uma urna eletrônica. Se nós fizermos a nossa parte, tenho certeza que nossos filhos poderão viver em um país mais forte, justo e com menos “privilegiados” no poder.
*Paikan Salomon de Mello e Silva – Graduado em Ciências Humanas, Especialista em Marketing e Administração Pública. Militante do PMDB do Paraná e Membro do NMD (Novo Movimento Democrático).
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