Por Rafael Perich
Entra ministro, sai ministro, a maioria das vezes não paramos e pensamos, qual ministro queremos? A vaga em aberto atualmente é do Ministério da Cultura.
O MINC sofre pela falta de continuidade das políticas públicas, pois, diferente de pastas que envolvem apenas indicadores frios, como o econômico, ele tem dois fatores que afetam diretamente a gestão: A mudança de comportamento cultural se dá a longo prazo e ministros que pouco duram no cargo.
Dito isto, busca-se um Ministro que reforme de maneira que seja mais efetivo na descentralização de recursos para os municípios, que fortaleça o plano nacional de cultura e o sistema e por consequência também afete assim de maneira positiva os estaduais e municipais. Este também deve se atentar ao conselho nacional de cultura, dando ampla transparência e que junto dos setoriais delibere de maneira conjunta sobre cada área.
Temos apenas um ano pela frente até a próxima eleição, precisamos que este ministro faça as reformas necessárias, que apoie uma ampla investigação da lei Rouanet, inclusive que reforme no que for possível a própria lei, direcionando-a para os pequenos projetos e para produtores culturais que não tem condições de iniciar um trabalho.
Reforçar a política de patrimônio material e imaterial, elaborar políticas de consumo cultural e não apenas de produção, reduzir o valor de projetos para que com o baixo orçamento possa abranger mais projetos.
O MINC é para artistas, mas também é para a população, precisamos descentralizar, desaparelhar, precisamos chegar na ponta, no pequeno município. A Rouanet não pode dar incentivo fiscal e ainda deixar que as empresas decidam em quem investir, a pasta precisa deter o poder decisório, devemos deixar para o passado a política de delegação, precisamos reforçar o fundo nacional, via mecanismos de doação atrelada ao Mecenato, onde as empresas que desejam incentivo fiscal devem usar parte dele como doação para o fundo. Assim, temos maior capacidade de gestão sem perigo de contingenciamento.
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