O ASSASSINATO DO BRASIL

*Por Bruno Kafka

Em 2006 foi criada a Lei das Micro Pequenas Empresas, visando favorecer e dar competitividade ao micro pequeno empresário através de favorecimentos por meio do regime tributário. A micro empresa é a que tem faturamento anual inferior ou igual a R$ 360.000,00 (aumentará para R$ 480.000,00 em 2018). Se a receita anual for superior a esse valor e inferior a R$ 3.600.000,00 (aumentará para R$ 4.800.000,00 em 2018) , a empresa será considerada de pequeno porte. Tais empresas são contempladas pelo Simples Nacional, que possibilita a unificação e redução de pagamento de impostos, retira a necessidade de pagar INSS Patronal, entre outras vantagens. Hoje, esse molde de negócio representa 28% do PIB Nacional. São elementos importantíssimos para redução do desemprego e melhorar a economia do país.

Em março, foi aprovado o projeto de terceirização do trabalho. Permite que as empresas gastem menos com funcionários. Por exemplo, um trabalhador que tinha direito de férias, 13º, Salário Mínimo, INSS e todos os direitos trabalhistas, pode ser substituído por outra pessoa que oferece seus serviços como se fosse uma empresa, sem ter nenhum vínculo trabalhista com o empregador. Agora, a Reforma Trabalhista possibilita aumento de jornada de trabalho, o trabalho intermitente (empregador só paga quando precisar dos serviços), entre outros grandes males para o trabalhador brasileiro. Além disso, há também a Reforma da Previdência que vai contra o direito de aposentadoria do cidadão brasileiro. Todas essas reformas fazem parte de um projeto único, sem dúvida alguma.

O Brasil é um país com muita mão de obra e muito recurso natural. Precarizando a condição de trabalho, remetendo a um sistema vigente no começo do século XX, nos mandando para uma semi escravidão. Os únicos beneficiados serão empresários do capital estrangeiro. Vêm, massacram a vida dos trabalhadores brasileiros, usam do nosso patrimônio natural, e levam todos os benefícios para seus países (principalmente os EUA). Estamos voltando a 1822, quando Dom Pedro II declarou a nossa independência às beiras do Rio Ipiranga. Voltaremos a ser colonizados.

Os prejudicados serão os mais de 90% dos empresários do país, caracterizados como micro ou pequenos empresários. Alguns se iludem, acreditam que estarão sendo beneficiados tendo em vista o fato que irão poder pagar menos impostos para seus empregados e faturar mais. Um ledo e grosseiro engano. O micro empresário, por um lado, deixa de pagar um salário maior para seu trabalhador, fica seguro quanto a possibilidade de ter problemas na justiça trabalhista, entre outros benefícios para si próprio. Por outro, os seus clientes deixarão de ter tempo, qualidade de vida e dinheiro para consumir produtos e serviços ofertados por micro e pequenos empresários.

Por exemplo, podemos citar um micro empresário que tenha um restaurante em algum bairro de população de classe média. Ele conseguirá pagar menos para seus empregados, que podem ser 1,2 ou 30. Porém, a população do bairro também estará recebendo menos e, por consequência, consumindo menos. No final das contas, esse micro/pequeno empresário será muito mais prejudicado do que beneficiado.

Nenhum brasileiro sairá ganhando com tudo isso, com exceção de uma casta muito seleta de empresários que já tem negócios de gigantes proporções, alcançando até mesmo o público estrangeiro. Afinal, essas reformas são boas para quem mesmo?

*Bruno Kafka foi candidato a Vereador em Curitiba pelo PMDB e é membro do Novo Movimento Democrático.