quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

O SOMBRIO DESPOTISMO ESCLARECIDO BRASILEIRO



Luiz Fernando Obladen Pujol[1]

Meus caros amigos, a coisa toda anda bonita mesmo é só na propaganda.

Lembram dos tempos de escola, quando o professor de historia falava do Despotismo Esclarecido? Aquela época na Europa, no Séc. XVIII, em que devido ao impacto do Iluminismo os nobres começaram a incorporar alguns ideais modernos, porém, buscavam utilizá-los para tentar manter o poder e os próprios privilégios. O discurso dos nobres era de progresso e modernidade, mas em verdade faziam de tudo para manter a coroa sobre suas cabeças.

O Brasil vivência atualmente período que se assemelha a manobra utilitarista adotada pelos nobres europeus aquela época. Aqui as bandeiras de ‘’combate à corrupção’’ e “passar o Brasil a limpo” foram apropriadas e deturpadas por gestores e parlamentares. Na prática: órgãos de fiscalização foram extintos, reformas legislativas legitimaram manobras partidárias questionáveis de mudança de legenda, abriu-se caminho para repatriação de valores sonegados e investigados ganham altos cargos com foro privilegiado.

Não irei falar do show de horrores com ampla cobertura midiática que foi a votação do Impeachment, algo que deveria envergonhar todo brasileiro. Ali o Congresso ficou escancarado, era o prelúdio da cleptocracia. Foco aqui, de modo breve, na sucessão de medidas vergonhosas e de legitimidade questionável com que estão bombardeando o povo brasileiro desde então.

No Brasil atualmente senhores que se aposentaram precocemente orquestram uma reforma da previdência que vai dificultar e muito a aposentadoria do povo brasileiro; investigados se preparam para sabatinar aquele que irá julgá-los e investigações continuam focando praticamente em um único partido. Fala-se em progresso, mas Banco do Brasil e Correios abrem programas de demissão. E em meio a tudo isso, onde fica a população? Na fila crescente do desemprego.

Os gastos para manutenção do Congresso e do corpo político não se altera, mas há redução nas verbas para universidades. E o que dizer do congelamento de investimentos em saúde e educação? 20 anos! Condenam toda uma geração à doenças e ignorância.

Discurso bonito e polido partindo de ocupantes do Poder com formação jurídica e de gestão, projetos com ampla justificativa formal, mas substancialmente ocas, e que encobrem um desastre administrativo e a velha politicagem de favores entre autoridades. Parece que ninguém enxerga o sofrimento da população. Se antes haviam dúvidas sobre a existência da crise, agora há certeza ! Só que não se fala mais nela.

Os Estados vivenciam a mesma situação assoladora, a falência dos serviços públicos é crescente, mas os governos seguem negando os direitos dos servidores. Assim é que não melhora mesmo. Servidor tem que ser valorizado. O caos visto no Espírito Santo é reflexo deste descaso com o servidor. Tivesse o governo estadual cumprido suas obrigações, nada daquilo teria acontecido.

No Paraná a situação não é diferente, quem dera poder dizer o contrário. Aqui nega-se reajuste aos servidores, mas se abre licitação para  gastar 14 mil reais por hora com propaganda; Secretários acumulam Jetons, mas negam horas aula extra aos professores. Há aumento de arrecadação a cada ano, os impostos não param de crescer, mas servidores e policiais vêem de perto o sucateamento da administração. Isto sem falar das operações Publicano e Quadro Negro, onde se investigam desvios na receita e pagamento por obras e construção de escolas que nunca saíram do papel.

Mas a propaganda é linda de ver, só há progresso e números positivos, o discurso é de que nunca o Paraná foi tão bem administrado. A realidade é bem diferente.O que ninguém fala, por exemplo, é a falta de acesso à informação, nem se quer a Assembleia possui acesso total aos dados do Governo do Estado.

Já dizia o poeta que até hoje tanto incomoda o despotismo:

“Meu caro amigo, eu não pretendo provocar
Nem atiçar suas saudades
Mas acontece que não posso me furtar
A lhe contar as novidades

Aqui na terra tão jogando futebol
Tem muito samba, muito choro e rock'n'roll
Uns dias chove, noutros dias bate o sol
Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta”.[2]




[1]Luiz Fernando Obladen Pujol. Advogado militante na área administrativa e eleitoral. Especialista em Direito Público e Processual. Assessor Parlamentar da Liderança do PMDB no Estado do Paraná. Membro da Fundação Ulysses Guimarães do Paraná e do Novo Movimento Democrático.

[2] Meu Caro Amigo. Chico Buarque de Holanda. 1976.
Imagem: Ilustração de adaptação da obra “A Revolução dos Bichos” de George Orwell.

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